TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

A Justiça e a invisibilidade do incesto

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Infiltração virtual: alguns breves apontamentos

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher no contexto medieval onde foram rainhas, filósofas e freiras.

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.

Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas

Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional

Conheça 5 leis que protegem as mulheres

Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Clínica terá que indenizar paciente que ficou impotente após tratamento

O paciente será indenizado moralmente em R$ 250 mil reais por ter ficado impotente após um tratamento para disfunção erétil

Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos

Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

TJ mantém pena para explorador de menores

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.